Política de Privacidade & Proteção de Dados

1. Introdução e Compromisso Ético

O Instituto Dermaline de Medicina LTDA, pessoa jurídica de direito privado, valoriza a privacidade, a intimidade e a inviolabilidade dos dados de seus pacientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade descreve de forma clara, transparente e acessível como tratamos os dados pessoais coletados por meio deste website e canais digitais correlatos, em estrita consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as resoluções ético-disciplinares do Conselho Federal de Medicina (CFM).

2. Quais Dados Pessoais Coletamos e Para Quais Finalidades

A coleta de informações ocorre mediante seu consentimento expresso e ação deliberada ao interagir com nossas plataformas:

• Formulários de Pré-Agendamento e Contato: Coletamos nome completo, telefone celular/WhatsApp, e-mail e interesse em procedimento ou consulta médica. A finalidade exclusiva é permitir o retorno da nossa concierge médica para confirmação de horários, esclarecimento preliminar de dúvidas e acolhimento clínico.
• Comunicação Direta via WhatsApp: Ao clicar nos links de atendimento ou compartilhamento de dicas diárias, o usuário inicia contato direto via aplicativo WhatsApp. As mensagens trocadas são utilizadas unicamente para a gestão do atendimento solicitado.
• Dados de Navegação e Conexão: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos de forma agregada e anônima para diagnóstico técnico de desempenho, proteção contra fraudes digitais e aperfeiçoamento da experiência do usuário.

3. Sigilo Profissional e Prontuário Médico (CFM)

Os dados de saúde decorrentes de consultas médicas, tratamentos dermatológicos ou acompanhamentos integrativos constituem dados pessoais sensíveis e são mantidos sob estrito sigilo profissional (art. 73 do Código de Ética Médica).

Tais informações integram o Prontuário Eletrônico do Paciente em sistema de alta segurança física e digital, com criptografia e acesso restrito exclusivamente ao corpo médico e equipe assistencial autorizada, nunca sendo compartilhados para fins comerciais ou publicitários.

4. Cookies e Tecnologias de Mensuração Ética

Utilizamos cookies essenciais necessários para o correto funcionamento da plataforma (como navegação fluida e renderização rápida de imagens e fontes), bem como cookies de análise anônima para avaliar o alcance de campanhas institucionais e aprimorar o portal.

O visitante tem plena liberdade para configurar seu navegador a fim de recusar ou excluir cookies a qualquer momento, ciente de que algumas funcionalidades podem ter desempenho ajustado.

5. Compartilhamento Restrito com Terceiros

O Instituto Dermaline não comercializa, não aluga e não cede bases de dados de pacientes a terceiros. O compartilhamento pontual ocorre exclusivamente nas seguintes hipóteses estritas:

• Provedores de infraestrutura em nuvem e segurança de dados que operam sob rigorosos contratos de confidencialidade e conformidade com a LGPD;
• Operadoras de saúde e convênios médicos credenciados, apenas quando expressamente autorizado pelo paciente para faturamento e autorização de guias assistenciais;
• Cumprimento de determinação legal, regulatória do CFM ou ordem judicial expressa.

6. Direitos do Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

Conforme previsto na LGPD, você pode, a qualquer tempo e mediante requisição expressa:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados mantidos sob nossa custódia;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requerer a eliminação de dados pessoais tratados com seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de prontuários médicos previstas em resolução do CFM (guarda mínima de 20 anos);
• Revogar o consentimento para comunicações informativas ou institucionais.

7. Canal Oficial do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos de titular ou esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo canal oficial:

8. Atualizações Desta Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir evoluções normativas, legislativas ou tecnológicas. Quaisquer modificações substantivas serão publicadas nesta página com a data da versão correspondente.